PRR e o Impacto no Setor Social

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é um instrumento estratégico de aplicação nacional que surge como resposta da União Europeia (UE) aos impactos nocivos da pandemia causada pela COVID-19 e visa financiar, apoiar e recuperar as economias de cada estado-membro. Porém, a UE foi mais ambiciosa, ao ponto de promover reformas e investimentos estruturais com vista a um aumento de competitividade e resiliência das economias nacionais e, consequentemente, do espaço europeu, a futuros choques externos.

O PRR “português” tem uma dotação global de 16,6 mil milhões de €uros, com um período de execução até 2026, e assenta em 3 pilares fundamentais: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

Serão efetuados investimentos avultados nas áreas da Saúde, Habitação, Respostas Sociais, Eliminação de Bolsa de Pobreza, Investimento e Inovação, Qualificações e Competências, Infraestruturas, Florestas e Gestão Hídrica.

As preocupações ambientais vão ser atendidas com verbas disponíveis para investimentos em Mobilidade Sustentável, Descarbonização da Indústria, Bioeconomia Sustentável, Eficiência Energética em Edifícios e Hidrogénio e Renováveis.

Com vista a um futuro mais digital, será efetuada uma aposta incisiva na Escola Digital, Empresas 4.0, Qualidade e Sustentação das Finanças Públicas, Justiça Económica e Ambiente de Negócios e Capacidade Digital e Interoperabilidade na Administração Pública.

O setor social terá uma participação relevante neste Plano. No compromisso assinado com o Governo, está previsto um investimento de 465 milhões de €uros, até 2026, destinados às respostas sociais de infância, pessoas com deficiência e envelhecimento.

Estas áreas serão alvo de medidas que promovam a natalidade, o envelhecimento saudável e a autonomia das pessoas com deficiência ou incapacidades. Será efetuado um investimento na requalificação da rede de equipamentos e respostas sociais e da rede de cuidados continuados e paliativos. Será promovido o reforço dos lugares em creche e lares, bem como, a criação de 5.500 novas camas na rede de cuidados continuados integrados.

As respostas sociais associadas ao envelhecimento, serão alvo de uma atenção especial, procurando respostas inovadoras para esta população. No apoio domiciliário, o desafio será o de conciliar várias respostas que permitam proporcionar um envelhecimento saudável e combater o isolamento e a solidão através, por exemplo, das novas tecnologias.

Também as comunidades mais desfavorecidas serão alvo de uma intervenção que permita combater a pobreza, através, por exemplo, da criação de alojamento para situações de emergência.

Em suma, as entidades do setor social devem estar atentas. O prazo de execução deste Plano é curto (até 2026) e é importante pensar, debater e estruturar projetos que possam aproveitar estas oportunidades de investimento, com vista ao cumprimento da sua missão no apoio à sociedade, através das várias respostas sociais em que operam. 

A capilaridade e a dispersão geográfica fazem destas entidades um pilar fundamental na recuperação económica e no equilíbrio social do país.

Foi assinado no dia 31 de agosto, entre o Instituto da Segurança Social e a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”, o Contrato de Investimento da Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais. 

A F3M e a TurnAroundSocial estão a trabalhar para apoiar as Instituições.

Esteja atento. 

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António Filipe Cruz | Gestor de Formação e Coordenador Pedagógico
F3M Information Systems, S.A.